Em um cenário econômico desafiador, cada centavo conta. Quando entendemos o valor real dos encargos e sua influência no patrimônio, abrimos espaço para decisões mais assertivas.

Este artigo mergulha na realidade dos custos e taxas que afetam não apenas as finanças públicas, mas, de forma indireta, o seu bolso. Vamos explorar dados, riscos e soluções para que você transforme conhecimento em ação.

A evolução preocupante do patrimônio público

Entre 2014 e 2024, o Brasil vivenciou uma drástica mudança em seu balanço patrimonial federal. De um patrimônio líquido positivo de R$ 118 bilhões (2% do PIB) em 2014, passamos a registrar um valor negativo de R$ 5,9 trilhões (-50,3% do PIB) em 2024.

Em 2023, o patrimônio líquido da União ficou negativo em R$ 5,586 trilhões, um aumento nominal de R$ 234 bilhões (4,4%) em relação a 2022. Esse quadro é reflexo de obrigações e déficits crescentes, que repercutem na capacidade de investimentos públicos, afetando a qualidade de serviços e a confiança do mercado.

Os custos ocultos de créditos tributários e dívidas ativas

O estoque de créditos tributários e dívida ativa atingiu R$ 5,51 trilhões em 2023, mas apenas R$ 885 bilhões (16,06%) foram reconhecidos como ativos, após ajustes para perdas. Isso revela uma expectativa de recuperação muito baixa, com perdas potenciais de aproximadamente 84%.

Os principais fatores que influenciam essa alta taxa de perda incluem:

• Defesas administrativas e judiciais prolongadas
• Adesão a programas de parcelamento de longo prazo
• Falta de liquidez dos bens que garantem dívidas fiscais
• Burocracia e morosidade nos processos de cobrança

Esses elementos geram um efeito cascata: menor arrecadação, aumento do endividamento e menos recursos para políticas públicas.

Riscos fiscais e contingências judiciais

Além dos créditos tributários, há demandas judiciais e precatórios que representam potenciais custos futuros. Em 2022, esses riscos somaram R$ 1,711 trilhão, divididos entre valores prováveis e possíveis.

Esse passivo contingente pressiona o orçamento futuro, tornando urgente a adoção de medidas que reduzam litígios e estimulem transparência nas contas.

O peso dos déficits previdenciários

Os regimes de previdência social no Brasil vêm apresentando déficits crescentes, refletindo o envelhecimento da população e a falta de reformas estruturais mais profundas.

No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o déficit saltou de R$ 251,2 bilhões em 2014 para R$ 315,7 bilhões em 2023, um aumento de 17% em apenas um ano e de 389% em nove anos. Em proporção ao PIB, passou de -2,73% para -2,91%.

Nos regimes próprios (RPPS e SPSMFA), verificam-se déficits expressivos de R$ 54,8 bilhões e R$ 49,7 bilhões em 2023, respectivamente. Embora reformas pontuais tenham reduzido temporariamente esses valores, a tendência de déficit previdenciário alarmante persiste.

Amortização de dívidas e seu impacto no caixa

As amortizações antecipadas de dívidas, especialmente junto ao BNDES, reduziram significativamente os recebíveis do Tesouro. Em 2021 e 2022 foram R$ 76 bilhões e R$ 83 bilhões, e em 2023 cerca de R$ 19 bilhões.

Essa dinâmica desenha um cenário de curto prazo mais equilibrado, mas diminui a margem de manobra do governo para investimentos estratégicos. A gestão eficiente do endividamento torna-se, portanto, elemento-chave.

Como a tributação influencia seu patrimônio

A forma como os impostos são cobrados e distribuídos tem reflexos diretos na sua vida: recursos que poderiam financiar saúde, educação e infraestrutura acabam sendo absorvidos por encargos e isenções mal estruturadas.

Questões como iliquidez de ativos super-ricos, evasão fiscal e isenção de dividendos impactam a capacidade do Estado arrecadar justamente.

• Participações societárias sem valor corrigido
• Isenções generosas sobre dividendos
• Tributação limitada de offshores e fundos exclusivos

Se adotada uma taxação progressiva de 1,7% a 3,5% sobre os super-ricos, o Brasil poderia arrecadar até R$ 260 bilhões por ano, aliviando o peso sobre a maioria da população.

Reflexões e caminhos para o futuro

O desafio de reverter o quadro de patrimônio líquido negativo e déficits crescentes exige união de esforços entre governo, setor privado e sociedade civil. Transparência, reforma tributária e previdenciária, e combate efetivo à evasão são passos fundamentais.

Cada indivíduo pode contribuir ao acompanhar os gastos públicos, cobrar seus representantes e apoiar propostas que promovam eficiência e justiça fiscal. Só assim construiremos um ambiente sustentável, onde o crescimento econômico caminhe lado a lado com o bem-estar social.

Ao entender o impacto oculto dos custos e atuar de forma consciente, você ajuda a transformar essa realidade e fortalece o seu próprio patrimônio.